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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:53
IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:33
Questões de Direito Processual Penal do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:22
Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei
Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 13:39
Aposentadorias no regime geral de Previdência Social: alterações em 2023
Por Fernanda Bonella Mazzei Abreu.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:04
Afinal, vale a pena contribuir para o INSS?
Por Fernanda Bonella Mazzei Abreu.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:10
Questões de Direito Civil do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Civil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16
Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais
A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente criminoso, com o fito de possibilitar uma melhor reintegração do condenado na sociedade. Entretanto, com o advento da internet e do espaço globalizado, o direito ao esquecimento transcendeu a esfera criminal, passando a ser postulado em demandas cíveis para retirada de conteúdos sensíveis ao autor da rede. É o que aconteceu com Xuxa Meneghel, que antes de se consagrar como uma das maiores apresentadoras mirins do país, participou de um filme erótico denominado de “amor, estranho amor”, no qual contracenou em uma cena sexual polémica, com um ator de 12 anos de idade. Tratando-se de uma celebridade que trabalha com o público infantil, as acusações de pedofilia redirecionadas à apresentadora tiveram consequências inconcebíveis, tanto na esfera publicitária e no trabalho desenvolvido, quanto na violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que, infelizmente, não foi vencida. Tem-se o presente artigo, portanto, o objetivo de analisar o inteiro teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento a ação proposta por Xuxa Meneghel frente ao Google Seach, a fim de que fosse retirado quaisquer ligações entre seu nome e a pedofilia, embasada por sua atuação erótica no filme “amor, estranho amor”, a fim de estabelecer pressupostos jurisprudenciais a respeito da violação do direito à personalidade em contraste ao direito ao esquecimento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:03
Responsabilidades e Reflexos na Justiça do Trabalho relacionada a morte do produtor de Marília Mendonça
A tragédia envolvendo a morte do produtor e da cantora Marília Mendonça levanta importantes questões jurídicas relacionadas à responsabilidade trabalhista.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:31
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:53
Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio
Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:10
Supremo abre inquérito para investigar Orlando Silva
Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz. Advogado diz que não há provas contra Orlando Silva nos autos
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 20:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:07
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Abril de 2017 - 10:47
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:03
Termina no STJ briga sobre cães entre a cantora Simone e Fernanda Colagrossi
A ambientalista Fernanda Colagrossi, que mantinha 25 cachorros em seu apartamento, poderá manter agora apenas três.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:07
Direito de Retirada Imotivada em Sociedade Limitadas com Regência Supletiva das Normas de S.A
Por Fernanda Regina Negro de Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:09
O Marco Legal da Geração Distribuída e outras alterações recentes ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)
Por Maria Fernanda Assad e Marcela Alves.
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Array Publicado em 2022-02-21T18:59:12+00:00
Tecnologia: A arte digital NFT e o direito à comercialização
Por Fernanda Picosse e Alexandre Trinhain.